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Reclassificação:
reclassificação é um mecanismo legal, previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que permite o reposicionamento do aluno em uma série ou ano mais adequado ao seu nível de desenvolvimento, competências e habilidades, e não necessariamente à sua idade cronológica ou à série anteriormente cursada.

Os principais aspectos incluem:
Objetivo: Corrigir o fluxo escolar e garantir que o aluno esteja na série em que tem condições de acompanhar e progredir nos estudos, combatendo a defasagem idade-série.

Modalidades: Pode ocorrer para uma série mais avançada (“para frente”), geralmente para alunos com altas habilidades ou que demonstram capacidade acima do nível de sua matrícula atual, ou, em casos mais discutidos juridicamente, para uma série anterior (“para trás”), em situações de inclusão ou dificuldades de aprendizado.
Procedimento: Baseia-se em um processo de avaliação diagnóstica das competências do aluno, que pode incluir provas ou análise de desempenho, e a decisão deve ser documentada e arquivada pela escola.

Processo de Dependência:
O processo de dependência escolar (DP) ocorre quando um aluno não atinge a nota ou frequência mínima para aprovação em uma disciplina e precisa cursá-la novamente, mas em um regime especial (progressão parcial), permitindo que avance para a série seguinte sem repetir o ano inteiro, focando na recuperação do conteúdo da matéria reprovada em horários adaptados. Isso evita o abandono escolar, mas exige dedicação para concluir a matéria pendente, que constará no histórico até ser eliminada.